Aos valores apresentados acresce o IVA À taxa legal em vigor.

*Preços tarifário promocional para adesões desde 01/01/2021 até 31/12/2021 para modo de pagamento por débito direto e em fatura eletrónica.

Os valores apresentados são baseados nos custos de acesso às redes regulados e publicados pela ERSE para 2021. Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final.

O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das presentes Condições Particulares e das Condições Gerais.

O Presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 1,15kVA e os 20,7kVA.

A adesão ao presente tarifário pressupõe a obrigação de adesão à factura electrónica e ao pagamento por débito directo em conta.

A anulação por parte do cliente de qualquer uma das obrigações referidas dá à LUZiGÁS o direito de transferir o contrato para o TARIFÁRIO BASE partir do mês subsequente ao conhecimento desse facto, e após interpelação para reposição das condições acordadas.

Caso o Cliente tenha optado pelo Tarifário indexado ao mercado OMIE, o preço da energia terá como referência os preços médios do OMIE verificados no mês de faturação. Os preços de referência apresentados no tarifário estão fixados e calculados para um preço de referência OMIE de 42,00€/MWh, com a seguinte fórmula: PE (h) =EC* (P OMIE (h) + K+CGS (h))* (1 + PERDAS (h)). Para cada mês civil de vigência do contrato, o preço será atualizado pela diferença, caso seja positiva ou negativa, entre o preço de referência e o preço efetivamente verificado no mês de faturação (variação média nesse mês), acrescidos de um custo operacional de 0,005€/kw. Os preços de mercado são de conhecimento público e podem ser consultados em www.omie.es.