Política de Privacidade – LUZiGÁS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A LUSÍADAENERGIA S.A. (adiante LUSÍADAENERGIA), com NIPC 513.816.666 e sede no com sede em Campilhos 8375-021 São Bartolomeu de Messines, Silves, é uma empresa que opera no mercado nacional do sector energético desde 2004, tendo, na sequência do processo de liberalização do sector, entrado recentemente na área da comercialização de energia elétrica e gás natural e é a proprietária e gestora do website LUZIGÁS, como localização em www.luzigas.pt que tem como finalidade promover a atividade comercial da LUSÍADAENERGIA a nível de oferta da comercialização e angariação de novos clientes de energia elétrica e gás natural, mas também para finalidades associadas com o marketing.

A LUSÍADAENERGIA entende o compromisso que assume com os seus Clientes e com os Utilizadores do website quando estes facultam os seus dados pessoais para as várias finalidades para as quais os referidos dados são necessários, e a LUSÍADAENERGIA está empenhada em proteger a privacidade dos seus Clientes e Utilizadores do website da LUSÍADAENERGIA, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção dos dados pessoais que trata em respeito com a legislação e boas práticas.

ACONSELHA-SE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDIÇÕES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGAÇÃO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.

ÂMBITO DE APLICAÇÃO

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela LUSÍADAENERGIA para fins da gestão da oferta comercial e dos serviços oferecidos pela LUSÍADAENERGIA, bem como para o marketing e atividade comercial da LUSÍADAENERGIA, permitindo desse modo que a utilização do website decorra de forma expedita e sem transtornos.

DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são todas as informações, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativas a uma pessoa, e que a identificam, ou, tornam identificável.

É considerada como identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A LUSÍADAENERGIA é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo quais as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento a dar aos mesmos e as quais as finalidades para que os mesmos são utilizados.

TIPO DE DADOS RECOLHIDOS

A LUSÍADAENERGIA irá recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

1. Dados de Adesão aos serviços da LUSÍADAENERGIA, nomeadamente,

a)      Nome; b)      Email; c)       Telefone;
d)      NIF; e)     CPE.

2. Dados de Utilizador, nomeadamente,

2.1 VISÃO GERAL

2.1.1 Titular do Contrato:

a)      Nome do Titular do Contrato; b)    Número de Contribuinte; c)          Morada.

 2.1.2 Situação Acumulada dos Contratos:

a)      Valor em Pagamento; b)      Valor em Pagamento; c)      Situação Atual do Contrato;
d)      Valor da última fatura; e)      Valor da última fatura; f)       Valor da última fatura;

2.1.3 Gráfico de Faturação (Últimos 6 Meses)

a)         Faturação (€) do Contrato; b)         Faturação (€) do Contrato;

2.1.4 Histórico de Consumos Reais (Últimos 6 Meses)

a)             Consumo do Contrato; b)             Consumo do Contrato;

2.2 CONTRATO

2.1.1 Titular do Contrato

a)               Nome do Titular do Contrato; b)               Nº Contribuinte; c)               Morada;
d)               Telefone; e)               E-Mail.

2.2.2 Envio e Pagamento

a)               Morada de Correspondência; b)               Telefone; c)               E-Mail;
d)               Fatura Eletrónica; e)               Forma de Pagamento; f)                IBAN.

 2.2.3 Contrato de Eletricidade

a)               CPE; b)               Nº Contrato; c)               Estado;
d)               Data de Início; e)               Tarifário; f)                Tipo de Tarifário;
g)               Tipo de Ciclo; h)               Nível de Tensão; i)                Potência Contratada;

2.3 LEITURAS

a)               Nº Série Contador; b)               Histórico de Leituras Reais; c)               Data da Leitura;
d)               Tipo de Energia; e)               Origem; f)                Leitura Comunicada (kWh);
g)               Leitura Faturada (kWh); h)               Consumos Faturados; i)                Período;
j)                Tipo de Energia; k)               Consumo Real (kWh); l)                Consumo Estimado (kWh);
m)             Histórico de Consumos Reais (Últimos 6 Meses); n)               Consumo do Contrato; o)               Consumo Acumulado do Cliente.

2.4 FATURAS E MOVIMENTOS

a)               Histórico de Faturação; b)               Nº Documento; c)               Tipo Documento;
d)                Data Início; e)                 Data Fim; f)                Data de Emissão;
g)               Data de Vencimento; h)               Valor (€); i)                Valor Pendente (€);
j)                Estado; k)               Gráfico de Faturação (Últimos 6 Meses); l)                Faturação (€) do Contrato;
m)             Faturação Acumulada do Cliente; n)               Movimentos Últimos 12 Meses; o)               Data;
p)              Valor; q)               Contrato Nº; r)                Cliente Nº;
s)               Descrição; t)                Saldo Controlo (€).

3. Dados de Contacto, nomeadamente,

a)             Nome; b)             Email; c)             Assunto;
d)             Mensagem.

4. Dados de Acesso a área reservada, nomeadamente,

a)             Username; b)             Password

5. Dados para receção de Newsletter, nomeadamente,

6. Dados estatísticos, nomeadamente, dados de utilização do website para efeitos de personalização e facilitação da experiência de navegação do website.

Os dados mencionados são recolhidos e tratados em conformidade com as obrigações legais da LUSÍADAENERGIA, e, se necessário, apenas após ter sido obtido o consentimento dos Utilizadores, sendo armazenados em bases de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

“COOKIES”

“Cookies” são pequenos pedaços de informações que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

A LUSÍADAENERGIA poderá armazenar “cookies” no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, bem como, para efeitos estatísticos não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Os cookies poderão ser utilizados igualmente para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

Com exceção dos “cookies” especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros “cookies” dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

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Sessão

O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do website.

FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais recolhidos pela LUSÍADAENERGIA destinam-se à gestão das relações com os Utilizadores, nomeadamente, a nível das relações comerciais, da prestação de serviços na LUSÍADAENERGIA, e, das ações de informação e de marketing dos serviços da LUSÍADAENERGIA.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO

A LUSÍADAENERGIA armazena e conserva os dados durante o período de tempo em que o registo do Utilizador se mantenha ativo, sendo os dados apagados com o fim do registo, com exceção dos dados que se devam conservar para cumprimento de obrigações legais da LUSÍADAENERGIA, e apenas, durante o tempo suficiente e necessário, findo o qual os mesmos serão eliminados.

DIREITOS DOS UTILIZADOR

O Utilizador poderá junto à LUSÍADAENERGIA aceder aos seus dados, bem como a opor-se ao tratamento, assim como a ter o tratamento dos dados limitado e obter a retificação e apagamento dos dados, através de solicitação pelo endereço de correio eletrónico geral@luzigas.pt, sendo-lhe comunicado por correio eletrónico assim que a operação em questão seja efetuada.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A LUSÍADAENERGIA garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da aplicação das medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em consideração a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e, os riscos, probabilidade e gravidade variável para os Utilizadores.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS

A LUSÍADAENERGIA poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, gestão comercial ou marketing, podendo estes terceiros ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para as finalidades indicadas.

A LUSÍADAENERGIA assegura que os terceiros que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo a LUSÍADAENERGIA como responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados.

A LUSÍADAENERGIA poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

TRANSFERÊNCIA DOS DADOS

Caso possam ocorrer transferências de dados para terceiros localizados em que não pertencem à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, a LUSÍADAENERGIA cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, entre eles, se estes terceiros se tiverem apresentado garantias adequadas, por exemplo, através de instrumento juridicamente vinculativo, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições e/ou terceiros que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE

A LUSÍADAENERGIA reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

Versão 1.0 – [10/07/2017]