Aos valores apresentados acresce o IVA À taxa legal em vigor. *Preços tarifário promocional para adesões desde 01/01/2023 até 31/12/2023 para modo de pagamento por débito direto e em fatura eletrónica. Os valores apresentados são baseados nos custos de acesso às redes regulados e publicados pela ERSE para 2023. Qualquer alteração a esses custos importará uma actualização das tarifas ao cliente final. O presente contrato tem um período inicial de 12 meses renovando-se automaticamente por iguais e sucessivos períodos caso não seja denunciado por nenhuma das partes nos termos das presentes Condições Particulares e das Condições Gerais. O Presente tarifário é exclusivo para consumidores em BTN com uma potência contratada entre os 1,15kVA e os 20,7kVA. A adesão ao presente tarifário pressupõe a obrigação de adesão à fatura eletrónica e ao pagamento por débito direto em conta.A anulação por parte do cliente de qualquer uma das obrigações referidas dá à LUZiGÁS o direito de transferir o contrato para o TARIFÁRIO BASE partir do mês subsequente ao conhecimento desse facto, e após interpelação para reposição das condições acordadas. Caso o Cliente tenha optado pelo Tarifário indexado ao mercado OMIE, o preço da energia terá como referência os preços médios do OMIE verificados no mês de faturação. O preço de energia é calculado segundo a seguinte fórmula: PE (h) = EC* (P OMIE(h) + K + CGS(h)) * (1 + PERDAS(h)). Os preços de mercado são de conhecimento público e podem ser consultados em www.omie.es